Os produtos sanguíneos, como o PRP, são regulados pelo
Centro Avaliação e Pesquisa de
Produtos Biológicos (CBER)
da FDA.
O processo regulatório para esses produtos é descrito no 21 CFR 1271 do Código de Regulamentos acordo com esses regulamentos,
certos produtos, incluindo produtos de sangue como o PRP, estão isentos e, portanto, não seguem o
caminho regulamentar tradicional da FDA, que inclui estudos em animais e ensaios clínicos.
A normativa 510 (k) é a via usada para trazer os
sistemas de preparação de PRP para o mercado.
Quase todos os sistemas têm aprovação 510 (k) para produzir PRP destinado a ser usado
para misturar com materiais de enxerto ósseo em práticas
ortopédicas.
O uso de PRP fora desta configuração, por exemplo, uma injeção de consultório, seria
considerado "off label" (fora do rótulo).
Médicos tem liberdade de usar um produto "off label", desde que certas responsabilidades
sejam atendidas. Segundo o CBER, quando a intenção é a prática da medicina, médicos "tem a responsabilidade de estar bem informados sobre o produto, basear seu
uso em uma lógica científica firme e em evidências médicas sólidas, e manter registros do uso e
efeitos do produto".
Agência Espanhola
A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde considera que o PRP é um
medicamento para uso humano que pode ser utilizado nos termos do artigo 5º da Diretiva 2001/83 / CE,
de 6 de novembro (terapia convencional não industrial).
O PRP pode ser obtido manualmente por "técnica aberta" ou por kits descartáveis com
"técnica fechada".
Existem pelo menos 16 sistemas comerciaisde
separação de plaquetas e várias técnicas foram descritas (velocidade de centrifugação diferente,
centrifugação dupla, etc.).
Dependendo do sistema utilizado, as concentrações de plaquetas, leucócitos,
eritrócitos e fatores de crescimento podem variar. Ao usar os diferentes métodos, são obtidas
diferentes frações, entre as quais: Preparado Rico em Fatores de
Crescimento (PRGF), Plasma Rico em Plaquetas e Fatores de Crescimento (PRPGF), Plasma Rico em
Plaquetas (PRP), Plasma Pobre em Plaquetas (PPP), Plasma Rico em Plaquetas e Rico em Leucócitos
(LR-PRP), Plasma Rico em Plaquetas e Pobre em Leucócitos (LP-PRP).
A agência não considera necessária uma autorização caso a caso, mas neste documento
são marcadas as garantias mínimas exigidas para a utilização
deste tipo de produtos (qualidade, eficácia, rastreabilidade, farmacovigilância e informação).